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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:15
STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto
Supremo julgou que cassar registro da candidatura seria discriminatório
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada interposta por CARLINDA ROSENDO DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a ressarcir gastos de tratamento fora de domicílio.
Trata-se de Ação de Ressarcimento ajuizada por Gildete da Cunha Bastos em face do Distrito Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados.
A matéria a ser analisada é de fato e de direito, mas não há necessidade de se produzirem outras provas em audiência, devendo-se proceder ao julgamento antecipado da lide.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tok & Stok deve ressarcir por má prestação de serviço.
Cuida-se de ação de reparação de danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche.
O Ministério Público propôs ação penal e denunciou MARCELINO MARTINS DOS SANTOS.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Juiz fica indignado por ter que decidir causa repetitiva.
Prestação de contas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
JF de Londrina concede indenização por assalto ocorrido em supermercado.
Trata-se de ação ordinária movida por ANTÔNIO DARCY DOS SANTOS e EMPREITEIRA FARO S/C LTDA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar em pecúnia licença-prêmio não usufruída.
Sentença sujeita à remessa necessária, por se tratar de valor ainda incerto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
A extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse ou, como querem alguns, pela perda do objeto, encontra fundamento no art. 267, VI do CPC.